Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelo maior de 18 anos de idade, observada, em todo caso a súmula 358 do STJ, bem como o binômio necessidade x possibilidade

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.